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Reunión ministerial 2012   |   Por: Administrador

Declaração de São José

COMUNICADO DA

II REUNIÃO DE MINISTROS E IV DE AUTORIDADES

DE GOVERNO ELETRÔNICO

NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

No âmbito da Organização dos Estados Americanos

 

São José, Costa Rica, 26 e 27 de novembro de 2012

 

A II Reunião de Ministros e IV de Autoridades Nacionais de Governo Eletrônico na América Latina e no Caribe foi realizada em São José, Costa Rica, nos dias 26 e 27 de novembro de 2012, convocada pela Organização dos Estados Americanos e pela Secretaria Técnica de Governo Digital da Costa Rica, no contexto da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe (Rede GEALC).

 

Entre os participantes, havia representantes de vinte e nove países da região, provenientes de Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, St. Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. Havia também observadores da sociedade civil, setor privado, comunidade técnica e agências de cooperação.

 

Durante a reunião, foram transmitidas as seguintes mensagens sobre o desenvolvimento do governo eletrônico na região:

 

i) Reconhecemos que o governo eletrônico é uma ferramenta valiosa para o fortalecimento das democracias, da inclusão social e do aumento da competitividade.

 

ii) Destacamos que as iniciativas de governo eletrônico devem ser projetadas com o cidadão como protagonista e que os benefícios do governo eletrônico devem atingir igualmente a todos os cidadãos.

 

iii) Reconhecemos a necessidade de compartilhar experiências, soluções e conhecimento como um modo de acelerar o progresso do governo eletrônico e promoção de sinergias para a implementação de iniciativas alavancadas pela colaboração.

 

iv) Reiteramos nosso compromisso com a modernização e inovação na administração pública, apoiada pelas tecnologias de informação e comunicação, como uma excelente oportunidade para aumentar a eficiência, a transparência e a participação dos cidadãos, tendo em conta questões como governo aberto e dados abertos, o uso das redes sociais e dispositivos móveis, a privacidade e a proteção dos dados, pesquisa e avaliação de projetos.

 

v) Reconhecemos que a investigação produzida na região é parte da consolidação de estratégias de governo eletrônico na gestão pública.

 

vi) Destacamos o apoio oferecido por organizações internacionais e instituições de cooperação internacional para o avanço do governo eletrônico na região.

 

Confiou-se à Organização dos Estados Americanos que esta:

 

i. Facilite a coordenação entre todos os órgãos com interesse em apoiar o avanço do governo eletrônico na região e promova a sua ligação à Rede GEALC

 

ii. Organize a III Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Governo Eletrônico na América Latina e no Caribe em 2014, em um lugar a ser definido em diálogo com os países membros da Rede GEALC.

 

iii. Mantenha as suas atividades de governo eletrônico na região através de Rede GEALC, com o apoio de outros organismos internacionais, facilitando a coordenação e cooperação entre os países.

 

iv. Promova nas instâncias regional e global o debate político, como a Assembleia Geral da OEA, a Cúpula das Américas, a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação e do Plano Regional eLAC e as considerações sobre governo eletrônico que os países membros da Rede GEALC tem.

 

Agradecimentos ao Governo da Costa Rica, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, ao Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento do Governo do Canadá e à Organização dos Estados Americanos pelo trabalho desenvolvido para organizar esta II Reunião de Ministros e IV de Autoridades Nacionais de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe e ao povo da Costa Rica por sua generosa hospitalidade.

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