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30 Abril 2017 | 04:11 AM
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Gobierno abierto   |   Por: Administrador

A Rede Gealc e o Governo Aberto

No segundo semestre de 2013, a Rede Gealc vem desenvolvendo um projeto voltado especificamente para um governo aberto liderado pela OEA, que inclui uma componente de investigação, na qual participam os especialistas Oscar Oszlak e Esther Kaufman.


Neste sentido, foi realizado em Montevidéu um GobCamp, com a presença de agências de e-governo, sociedade civil, organizações internacionais e universidades, e estão sendo produzidos documentos que examinam o conceito e os planos de ação dos países da região apresentados ao Open Government Partnership.


Este eixo não é algo novo para o nosso trabalho: o governo aberto e a Rede Gealc estão unidos desde o início. Assim é desde o nascimento da Rede, impulsionado pelo seminário regional "Construindo capacidades do governo eletrônico", realizado em Santiago do Chile, de 17 a 21 novembro de 2003, a convite do governo chileno, sob os auspícios da OEA e do Instituto para a Conectividade das Américas, que fazia parte do International Development Research Centre (IDRC) do Canadá.

Nos materiais conceituais desse evento já se estabelecia que "o uso do governo eletrônico tem como objetivo promover a aproximação entre o Estado e os cidadãos, criando transparência e eficiência nas atividades do serviço público".

A Rede Gealc não só promove o intercâmbio de práticas, a cooperação horizontal e a formação através de uma bateria de cursos desenvolvidos especialmente no campus virtual da OEA, mas também essa instância de trabalho em conjunto torna-se uma ponta de lança para as idéias mais avançadas de cada momento para fazer com que o e-governo esteja sempre em uma nova fase.

Dessa forma é realizada em 2007 a primeira edição dos prêmios de excelência em e-governo, excelGOV, em que o IDRC, a OEA e o BID premiam, no âmbito da Rede Gealc, as melhores soluções de governo eletrônico em transparência e participação cidadã.

O Secretário Geral da OEA, em seguida, disse que "a governança democrática na América Latina e no Caribe encontra dois pilares fundamentais na transparência do setor público e nos mecanismos que permitem que os cidadãos participem dos assuntos públicos. Portanto, os prêmios excelGOV escolheram estas duas áreas para reconhecer os governos da América Latina e do Caribe que se destacam no uso de ferramentas tecnológicas trazidas pela sociedade do conhecimento, a fim de operar com uma maior transparência e promover um setor público mais participativo ".

Ainda mais perto do governo aberto, de acordo com a OEA e o IDRC, e o consenso dos países membros, em 2009, a Rede Gealc começou a trabalhar com a idéia de "governo eletrônico com o cidadão no centro".

A partir da articulação entre seus dois componentes, o de pesquisa (coordenado pela Organização Universitária Iberoamericana) e o de políticas públicas (coordenado pela OEA), surgiu a evidência empírica resultante da pesquisa para o desenvolvimento de agendas nacionais e regionais que procuraram avançar com o e-Government "como uma ferramenta para melhorar a equidade no acesso aos serviços públicos, a participação cidadã na elaboração de políticas públicas, a transparência nas ações do governo, além da legitimidade dos processos de governança democrática ".

Assim, tanto a partir da base, como a partir das cúpulas presidenciais, a região estava gerando um consenso e um "estado de opinião" que facilitaram - se tornaram naturais, como dito linhas acima - que a América Latina tivesse um papel de liderança e uma rápida adesão aos princípios da Aliança para o Governo Aberto (Open Government Partnership).

(Tradução: Larissa de Oliveira)
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